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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 17:30
Presidente do STF solicita que ministros tenham acesso antecipado ao processo do mensalão
Ação penal investiga 38 pessoas, entre políticos, lobistas e empresários, acusadas de envolvimento em esquema de financiamento em troca de apoio político ao governo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 16:11
Civil. Reintegração de posse. Suscitado cerceamento de defesa ante o julgamento antecipado da lide.
Pretendida produção de provas pericial e testemunhal. Desnecessidade. Existência nos autos de elementos de prova, especialmente documental, suficientes à plena convicção do julgador. Pretendida a denunciação da lide.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Indenizatória. Locação de imóvel no litoral. Pagamento de metade do aluguel antecipado.
Inquilina que, na data prevista para o início do contrato, depara com outras pessoas ocupando o imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Defesa de médica suspeita de matar pacientes pede habeas corpus
Polícia suspeita que a médica tenha antecipado a morte de pacientes; Ela nega as acusações
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:40
É incabível antecipação de honorários periciais na Justiça do Trabalho
Justiça suspendeu decisão que determinou o pagamento antecipado dos honorários periciais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:29
Ação cominatória c/c indenização por danos materiais e morais e pedido de tutela antecipada.
Julgamento antecipado. Alegação de nulidade da sentença por cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:55
Planejamento sucessório antecipado evita que problemas familiares afetem o funcionamento dos negócios, diz especialista
Caso de disputas entre pai e filho na holding das Casas Bahia pode trazer problemas que podem levar até o trancamento das atividades.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:05
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Julgamento antecipado da lide.
Necessidade de instrução processual a fim de demonstrar a quem foram entregues os extratos bancários juntados na ação de execução de alimentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Julgamento antecipado da lide.
Responsabilidade objetiva do estado. Prisão ilegal. Mandado judicial cumprido, revogado e não recolhido. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:15
STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV
No pedido de suspensão de liminar e de sentença apresentado ao STJ, o estado do Piauí alegou que a decisão causaria grave lesão à economia pública e à ordem administrativa. Também apontou que a antecipação de tutela afrontava diversos dispositivos legais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Ação de cobrança. Preliminar de nulidade da sentença diante do julgamento antecipado da lide afastada.
ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer em parte do recurso para afastar a preliminar e dar-lhe provimento parcial. Custas legais.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:05
PIS/Pasep: saque do abono salarial é liberado
Calendário do PIS-Pasep 2020-2021 foi antecipado em 1 mês. Veja quem tem direito.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 16:05
Funcionária que recebeu "nudes" de supervisor tem negada liminar para rescisão indireta
TST considerou ausência de prova inequívoca e perigo de irreversibilidade do julgamento antecipado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 15:06
Processo Civil. Nulidade da Sentença por Cerceamento de Defesa. Inexistência de Ofensa ao Contraditório e à Ampla Defesa
Julgamento antecipado que se mostrou adequado frente à suficiente prova documental – Desnecessidade de perícia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:38
Embargos à execução. Termo de confissão e renegociação de dívida
Agravo retido contra a decisão que determinou o julgamento antecipado da Lide
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 17:55
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Responsabilidade civil.
Prejudicial de mérito. Aventado cerceamento de defesa, em face do julgamento antecipado da lide.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:40
Processual civil. Tributário. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação ordinária. ICMS.
Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Revisão do fundamento do acórdão.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:33
Apelação cível. Execução fiscal. ICMS. Tributo sujeito a lançamento por homologação.
Falta de pagamento antecipado. Aplicação do prazo decadencial do art. 173, I, do CTN.